Direito em poucas linhas
Textos curtos e informativos sobre direitos do dia a dia e decisões recentes dos tribunais.
Nome negativado sem aviso ou por dívida que não existe: o que fazer
Você tem direito a ser avisado antes da negativação, a corrigir dados errados e, em certos casos, a ser indenizado.
Plano de saúde negou cobertura: quais são os seus direitos
O rol da ANS é a referência básica, mas não é o limite absoluto. Veja quando um tratamento fora da lista pode ser coberto.
Vizinho barulhento: o que o condomínio pode fazer
Da advertência à multa de até dez vezes a taxa condominial: entenda as medidas previstas no Código Civil.
Contrato verbal tem validade?
Na maioria dos casos, sim. O desafio é provar o que foi combinado. Veja quando a lei exige contrato escrito.
Contrato social: cláusulas que evitam brigas entre sócios
Modelos prontos deixam de fora pontos que fazem diferença quando a relação entre sócios muda. Veja os principais.
Ação trabalhista: qual é o prazo para entrar com o processo?
Dois anos para ajuizar e cinco anos de direitos que podem ser cobrados. Entenda como os dois prazos funcionam juntos.